Processo 166021/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 14:47
Autuado em 31/03/2010 14:47
Oficio de encaminhamento 189/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 552/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   552/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   552/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON PAULO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES

Juntadas
DataDescrição
30/05/2014 13:43 do Protocolo 505703/14
04/04/2014 03:18 AR do ofício OPD - 306/14 - GP
03/07/2012 15:14 do Protocolo 444359/12
23/05/2012 11:29 AR de devolução dos autos físicos
07/10/2011 10:15 AR de devolução dos autos físicos
11/08/2011 12:02 do Protocolo nº 48440-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 364/11-CC-PJ
22/07/2011 10:22 Junta de AR oficio nº364/11-OCN-DP
22/06/2010 17:20 do Protocolo nº 345740/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 113/10-DCM do Sr. Amilton Paulo da Silva.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   364/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1281/2014
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 1270/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 784/2014
21/02/2014 828 Acórdão de Parecer Prévio nº 552/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 902/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 640/2011
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 419/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 334/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2016 18:06 DP  
24/05/2016 10:43 DEX  
10/06/2014 10:56 DP  
09/06/2014 10:06 GASRVF  
05/06/2014 15:20 DEX Informação nº 3887/2014 -
05/06/2014 14:54 GASRVF  
16/04/2014 12:20 DP  
20/03/2014 16:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 784/2014 -
17/03/2014 13:43 DP Informação nº 4205/2014 -
14/03/2014 08:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 306/2014 -
20/02/2014 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 328/2014 -
12/12/2013 17:16 GASRVF  
11/12/2013 17:43 S2C  
26/11/2013 15:40 GASRVF  
14/11/2013 17:01 SMPjTC Parecer nº 18449/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Morretes. Exercício de 2009. Aprovação com ressalvas. Multa.
18/07/2012 11:16 DCM Certidão Diversa nº 39/2012 -
18/07/2012 11:16 DCM Instrução nº 4261/2013 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/07/2012 11:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 902/2012 -
29/08/2011 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1817/2012 -
28/06/2011 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 364/2011 -
24/06/2011 16:06 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 86/2011 -
16/06/2011 04:19 DP  
14/06/2011 15:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 640/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 892/2011 -
15/09/2010 11:08 SITIO  
29/06/2010 18:28 DCM Instrução nº 2446/2010 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
24/06/2010 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 419/2010 -
26/05/2010 10:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 665/2010 -
25/05/2010 17:53 GASRVF  
20/05/2010 16:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 334/2010 -
31/03/2010 16:20 DCM Instrução nº 1117/2010 -
31/03/2010 14:46 DP  

Voltar a Consulta